Documentos para navegar com lancha e moto aquática

A fiscalização de embarcações é feita pela Marinha do Brasil, por meio das Capitanias, Delegacias e Agências. As regras para quem navega por lazer estão nas normas da Autoridade Marítima para amadores. Abaixo está o essencial para o dia a dia na marina.

1. Habilitação de quem conduz

Quem pilota precisa da Carteira de Habilitação de Amador (CHA) na categoria certa:

• Motonauta: para moto aquática.
• Arrais-Amador: para lanchas e barcos em águas interiores, como o Rio Paraná.
• Mestre-Amador e Capitão-Amador: para quem quer ir além, em navegação costeira e oceânica.

Leve a carteira sempre a bordo, física ou digital.

2. Documento da embarcação

Toda embarcação inscrita tem o Título de Inscrição de Embarcação (TIE), emitido pela Marinha. Ele precisa estar a bordo, assim como o documento de propriedade quando houver. Comprou um barco usado? Faça a transferência do TIE para o seu nome, porque a responsabilidade é de quem consta no documento.

3. Equipamentos de segurança

A lista exata varia com o tamanho e o tipo do barco, mas não pode faltar:

• Colete salva-vidas para cada pessoa a bordo, em bom estado e do tamanho certo.
• Extintor, quando o barco exigir, dentro da validade.
• Luzes de navegação funcionando, se houver chance de voltar depois do pôr do sol.

4. Regras que mais geram multa

• Moto aquática só de dia, entre o nascer e o pôr do sol.
• Não conduza depois de beber. A Marinha fiscaliza e a punição vale para quem está no comando.
• Respeite a distância das praias e das áreas de banhistas e reduza a velocidade perto de margens e marinas.
• Lotação: nunca leve mais pessoas do que o barco permite.

As normas mudam de tempos em tempos. Antes de uma viagem mais longa, confira as regras atuais no site da Marinha ou na Capitania da região. Dúvidas sobre o tema também podem ser enviadas pelo WhatsApp da marina.